AULA 2
TEXTO 1: COHN, Amélia. A questão Social no Brasil: A difícil construção da cidadania. In: MOTA, Carlos Guilherme. (org.). Viagem incompleta: A experiência brasileira (1500-2000) – a grande transação. São Paulo: SENAC/SESC, 2000. p. 385-403.
1 – OBJETIVO DO TEXTO: “sintetizar os vários conteúdos – e suas conseqüências – que a questão social assume no decorrer do século XX, consciente da ambigüidade do termo (como cidadania e cidadão, no Brasil). (p. 385)
O que é questão social no Brasil? O que a compõe?
a) Na maior parte das vezes designa “nossas mazelas sociais = problemas sociais (365)
Mas o que seriam os PROBLEMAS SOCIAIS? “um fenômeno social que ultrapassa um determinado nível considerado ‘normal’ pela sociedade a partir de determinados critérios:
1 – ÉTICOS (mais tolerados, como a fome, a pobreza, o trabalho infantil) (julgados como bons ou mal para a conduta humana – ethos = costume; Reflexão crítica sobre a moralidade)
2 – MORAIS (violência, tráfico, consumo de drogas, devastação do meio ambiente, prostituição) Moral – regras de conduta ou hábitos julgados inválidos para todos e cada um – normativa, varia no tempo e nas sociedades). – menos tolerados.
No Brasil há domina o pensamento social de que a pobreza está ligada à violência (problemas sociais) – vejamos:
- século XIX: Início da urbanização no Brasil – “os problemas sociais são vinculados à:
a) Carência de recursos (materiais e intelectuais) dos INDIVÍDUOS, o que os impossibilitaria viver por sua própria conta;
b)Pobreza vista como um problema individual – e a responsabilidade por seu combate seria também individual e privada = de caráter filantrópico e voluntário.
Ao Estado caberia apenas a garantia da ordem. Pobre neste período era visto como criminoso, violento, ameaçador da ordem pública, lascivo, sem cultura, incapaz (p. 387) “caso de polícia”.
- século XX (1901-1930) Mudanças sociais e econômicas no Brasil
(industrialização, urbanização, modernização)
Surgem novos segmentos sociais (os assalariados urbanos, especialmente imigrantes europeus anarquistas, politizados. Movimentos de luta operária reivindicando direitos sociais básicos no ÂMBITO DO TRABALHO.
ASSOCIA-SE A CONCEPÇÃO DE QUESTÃO SOCIAL AO TRABALHO, daí surge uma distinção entre:
a) CIDADÃO – questão social dos trabalhadores, classes assalariadas urbanas = QUESTÃO DE CIDADANIA a ser resolvida pelo PODER PÚBLICO E PELA SOCIEDADE/COLETIVIDADE, questões intoleráveis = QUESTÃO SOCIAL considerada LEGÍTIMA.
b) POBRE (Pobreza, miséria, não emprego) = QUESTÃO DE FILANTROPIA a ser resolvida pela ESFERA PRIVADA/INDIVÍDUO, tolerável = PROBLEMA SOCIAL.
Diferente de outros países, no Brasil “nunca houve redistribuição (um pacto distributivo dos recursos para enfrentar a questão social que sempre foi vista como algo que não deveria onerar os cofres públicos. (p. 389)
- A origem da questão social Brasileira, vinculada ao TRABALHO e ao INDIVÍDUO marcou a característica de nossas POLÍTICAS SOCIAIS que se diretem a dois públicos:
1º - CIDADÃO – “Aquele coberto por um sistema de proteção social para o qual contribui – ex: Previdência social.;
2º - POBRE: “não contribuem e são alvos de programas filantrópicos ou de programas especiais do governo.
Portando, as políticas sociais no Brasil são de: a) SEM RECURSOS PÚBLICOS; B) DA UNIÃO (saúde pública) PREVISTAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO (educação).
Então, são CARACTERÍSTICAS DO ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL:
1º) Se dirige a dois públicos distintos – cidadãos e pobres
2º) apresenta 03 tipos paralelos de políticas sociais com recursos distintos, ) SEM RECURSOS PÚBLICOS; B) DA UNIÃO (saúde pública) PREVISTAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO (educação).
3º é tratada de modo paternalista e clientelista (pelo Estado brasileiro) “Ao invés de libertar, as políticas sociais comandadas pelos Estado reproduzem a subalternidade dos pobres e sua dependência à elite política” (390)
4º a) Políticas econômicas e políticas sociais, no Brasil, sempre foram tratadas como coisas antagônicas.
b) Centralização do aparato social do Estado, visto sempre como um grande agente modernizador da sociedade – filantropo e assistencialista.
“O enfrentamento da questão social no país é sempre estreitamente vinculado à modernidade atribuída às nossas elites políticas e ao Estado que a regula e legitima segundo seus interesses e por antecipação, mantém a ordem vigente.
A QUESTÃO SOCIAL: CIDADANIA E MERCADO.
A autora afirma que a trajetória do Brasil e dos Brasileiros são PARADOXAIS porque:
- A implantação dos direitos sociais se deu preferencialmente em regimes autoritários;
- Quem mais se apropria de nosso ‘perverso’ sistema de proteção social são os NÃO POBRES, os pobres para os mais pobres.
“As políticas sociais brasileiras reproduzem as desigualdades sociais existentes e a subalternidade dos dominados (p. 393).
Plano de saúde é para cidadão – empregado X SUS – para os carentes.
RELAÇÃO ENTRE CIDADANIA E MERCADO DE TRABALHO NA POLÍTICA SOCIAL BRASILEIRA:
a) (1923) Surgimento da Previdência Social para os assalariados;
1990) – Modelo combatido pelas elites para flexibilizar a economia
b) 1950 – O estado, fomentando o mercado (privado), subsidiando ou comprando serviços (Ex: Educação, livro didático, PROUNI, renuncia fiscal) – A produção dos serviços sociais se torna PRIVADA.
C) 1990 – Novo padrão de solidariedade social: baseada não no MERCADO DE TRABALHO mas no MERCADO DE CONSUMO:
- Flexibilização das relações de trabalho;
- terceirização dos serviços;
- redução do tamanho do Estado e do gasto público;
“ O cidadão agora como capacitado a consumir e a poupar (p. 390) de ATIVO/INATIVO para “CADA UM POR SI”;
- substituição do tempo de trabalho pelo tempo de contribuição (na previdência), independente de se autônomo.
QUESTÃO SOCIAL – A NATURALIZAÇÃO DA POBREZA.
A autora identifica um deslocamento da questão social hoje.
ATÉ 1980 A QUESTÃO SOCIAL:
– era analisada de modo global,como fruto do sistema capitalista;
- polarização entre integração/exclusão pautada no TRABALHO (fora ou dentro do mercado, incluir no mercado);
- os direitos sociais vistos como MODERNOS
HOJE (2000):
- Analisada pelos segmentos mais vulneráveis da sociedade
- reconhecimento da impossibilidade de integrar todos;
- novas polarizações: globalizados X não-globalizados; excluídos X incluídos; organizados x desorganizados;
- naturalização da pobreza tida como fatalidade da globalização;
- ao invés de acabar com a desigualdade (que continua), fala-se em aliviar a pobreza (p. 400)
- direitos sociais vistos como ATRASO. (ENTRAVE AO MODERNO CAPITALISMO)
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
“A grande tarefa do país é consolidar a democracia”, deslocar a questão social do âmbito da pobreza para o da DESIGUALDADE SOCIAL, transformar a questão social em QUESTÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA E PODER.
TEXTO 1: COHN, Amélia. A questão Social no Brasil: A difícil construção da cidadania. In: MOTA, Carlos Guilherme. (org.). Viagem incompleta: A experiência brasileira (1500-2000) – a grande transação. São Paulo: SENAC/SESC, 2000. p. 385-403.
1 – OBJETIVO DO TEXTO: “sintetizar os vários conteúdos – e suas conseqüências – que a questão social assume no decorrer do século XX, consciente da ambigüidade do termo (como cidadania e cidadão, no Brasil). (p. 385)
O que é questão social no Brasil? O que a compõe?
a) Na maior parte das vezes designa “nossas mazelas sociais = problemas sociais (365)
Mas o que seriam os PROBLEMAS SOCIAIS? “um fenômeno social que ultrapassa um determinado nível considerado ‘normal’ pela sociedade a partir de determinados critérios:
1 – ÉTICOS (mais tolerados, como a fome, a pobreza, o trabalho infantil) (julgados como bons ou mal para a conduta humana – ethos = costume; Reflexão crítica sobre a moralidade)
2 – MORAIS (violência, tráfico, consumo de drogas, devastação do meio ambiente, prostituição) Moral – regras de conduta ou hábitos julgados inválidos para todos e cada um – normativa, varia no tempo e nas sociedades). – menos tolerados.
No Brasil há domina o pensamento social de que a pobreza está ligada à violência (problemas sociais) – vejamos:
- século XIX: Início da urbanização no Brasil – “os problemas sociais são vinculados à:
a) Carência de recursos (materiais e intelectuais) dos INDIVÍDUOS, o que os impossibilitaria viver por sua própria conta;
b)Pobreza vista como um problema individual – e a responsabilidade por seu combate seria também individual e privada = de caráter filantrópico e voluntário.
Ao Estado caberia apenas a garantia da ordem. Pobre neste período era visto como criminoso, violento, ameaçador da ordem pública, lascivo, sem cultura, incapaz (p. 387) “caso de polícia”.
- século XX (1901-1930) Mudanças sociais e econômicas no Brasil
(industrialização, urbanização, modernização)
Surgem novos segmentos sociais (os assalariados urbanos, especialmente imigrantes europeus anarquistas, politizados. Movimentos de luta operária reivindicando direitos sociais básicos no ÂMBITO DO TRABALHO.
ASSOCIA-SE A CONCEPÇÃO DE QUESTÃO SOCIAL AO TRABALHO, daí surge uma distinção entre:
a) CIDADÃO – questão social dos trabalhadores, classes assalariadas urbanas = QUESTÃO DE CIDADANIA a ser resolvida pelo PODER PÚBLICO E PELA SOCIEDADE/COLETIVIDADE, questões intoleráveis = QUESTÃO SOCIAL considerada LEGÍTIMA.
b) POBRE (Pobreza, miséria, não emprego) = QUESTÃO DE FILANTROPIA a ser resolvida pela ESFERA PRIVADA/INDIVÍDUO, tolerável = PROBLEMA SOCIAL.
Diferente de outros países, no Brasil “nunca houve redistribuição (um pacto distributivo dos recursos para enfrentar a questão social que sempre foi vista como algo que não deveria onerar os cofres públicos. (p. 389)
- A origem da questão social Brasileira, vinculada ao TRABALHO e ao INDIVÍDUO marcou a característica de nossas POLÍTICAS SOCIAIS que se diretem a dois públicos:
1º - CIDADÃO – “Aquele coberto por um sistema de proteção social para o qual contribui – ex: Previdência social.;
2º - POBRE: “não contribuem e são alvos de programas filantrópicos ou de programas especiais do governo.
Portando, as políticas sociais no Brasil são de: a) SEM RECURSOS PÚBLICOS; B) DA UNIÃO (saúde pública) PREVISTAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO (educação).
Então, são CARACTERÍSTICAS DO ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL:
1º) Se dirige a dois públicos distintos – cidadãos e pobres
2º) apresenta 03 tipos paralelos de políticas sociais com recursos distintos, ) SEM RECURSOS PÚBLICOS; B) DA UNIÃO (saúde pública) PREVISTAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO (educação).
3º é tratada de modo paternalista e clientelista (pelo Estado brasileiro) “Ao invés de libertar, as políticas sociais comandadas pelos Estado reproduzem a subalternidade dos pobres e sua dependência à elite política” (390)
4º a) Políticas econômicas e políticas sociais, no Brasil, sempre foram tratadas como coisas antagônicas.
b) Centralização do aparato social do Estado, visto sempre como um grande agente modernizador da sociedade – filantropo e assistencialista.
“O enfrentamento da questão social no país é sempre estreitamente vinculado à modernidade atribuída às nossas elites políticas e ao Estado que a regula e legitima segundo seus interesses e por antecipação, mantém a ordem vigente.
A QUESTÃO SOCIAL: CIDADANIA E MERCADO.
A autora afirma que a trajetória do Brasil e dos Brasileiros são PARADOXAIS porque:
- A implantação dos direitos sociais se deu preferencialmente em regimes autoritários;
- Quem mais se apropria de nosso ‘perverso’ sistema de proteção social são os NÃO POBRES, os pobres para os mais pobres.
“As políticas sociais brasileiras reproduzem as desigualdades sociais existentes e a subalternidade dos dominados (p. 393).
Plano de saúde é para cidadão – empregado X SUS – para os carentes.
RELAÇÃO ENTRE CIDADANIA E MERCADO DE TRABALHO NA POLÍTICA SOCIAL BRASILEIRA:
a) (1923) Surgimento da Previdência Social para os assalariados;
1990) – Modelo combatido pelas elites para flexibilizar a economia
b) 1950 – O estado, fomentando o mercado (privado), subsidiando ou comprando serviços (Ex: Educação, livro didático, PROUNI, renuncia fiscal) – A produção dos serviços sociais se torna PRIVADA.
C) 1990 – Novo padrão de solidariedade social: baseada não no MERCADO DE TRABALHO mas no MERCADO DE CONSUMO:
- Flexibilização das relações de trabalho;
- terceirização dos serviços;
- redução do tamanho do Estado e do gasto público;
“ O cidadão agora como capacitado a consumir e a poupar (p. 390) de ATIVO/INATIVO para “CADA UM POR SI”;
- substituição do tempo de trabalho pelo tempo de contribuição (na previdência), independente de se autônomo.
QUESTÃO SOCIAL – A NATURALIZAÇÃO DA POBREZA.
A autora identifica um deslocamento da questão social hoje.
ATÉ 1980 A QUESTÃO SOCIAL:
– era analisada de modo global,como fruto do sistema capitalista;
- polarização entre integração/exclusão pautada no TRABALHO (fora ou dentro do mercado, incluir no mercado);
- os direitos sociais vistos como MODERNOS
HOJE (2000):
- Analisada pelos segmentos mais vulneráveis da sociedade
- reconhecimento da impossibilidade de integrar todos;
- novas polarizações: globalizados X não-globalizados; excluídos X incluídos; organizados x desorganizados;
- naturalização da pobreza tida como fatalidade da globalização;
- ao invés de acabar com a desigualdade (que continua), fala-se em aliviar a pobreza (p. 400)
- direitos sociais vistos como ATRASO. (ENTRAVE AO MODERNO CAPITALISMO)
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
“A grande tarefa do país é consolidar a democracia”, deslocar a questão social do âmbito da pobreza para o da DESIGUALDADE SOCIAL, transformar a questão social em QUESTÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA E PODER.
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