RESUMO AULA 3

Aula 3 (16/02/2007)

Nesta aula iniciamos a discussão da obra de Thomas Skidmore, com a apresentação dos primeiros grupos, de acordo com o cronograma estabelecido.

SKIDMORE, Thomas Elliot. Uma História do Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

A obra tem como objetivo “apreender o processo integral de formação do Brasil, do descobrimento (1500) ao governo de Fernando Henrique Cardoso” (1998), questionando:

a) Por que a América Lusófona (de Língua Portuguesa) conseguiu conservar a sua unidade enquanto a América Espanhola fragmentou-se?
b) Como a elite Brasileira foi capaz da acrobacia de permanecer no Poder?
c) Qual a especificidade da experiência multirracial brasileira?
d) Por que o Brasil sempre se depara com obstáculos para a modernidade?

A resposta a essas questões são perseguidas ao longo de toda a análise do processo de formação histórica do Brasil. E deverão ser consideradas na leitura e discussão de toda a obra, do primeiro ao último capítulo. O autor sempre procura evidenciar elementos que componham uma resposta completa e coerente a essas questões.
Na apresentação dos grupos e na discussão dos dois primeiros capítulos (sobre a colonização e sobre o Primeiro Reinado (1500-1831) já pudemos observar alguns elementos que respondem (em parte) a algumas dessas questões-chave do livro. São elas:

a) Por que a América Lusófona (de Língua Portuguesa) conseguiu conservar a sua unidade enquanto a América Espanhola fragmentou-se?
Teria sido decorrência do sucesso da política de colonização e expansão do território, implementada por Portugal já a partir de 1530, início da colonização do território. Também teria importância a ação dos jesuítas na disseminação da cultura portuguesa e na unidade lingüística. Também a elite brasileira, pós-independência tem seu ‘mérito’ na manutenção do território resistindo às tentativas de separatismo e incorporando novas áreas.


b) Como a elite Brasileira foi capaz da acrobacia de permanecer no Poder?
O autor enfatiza o caráter centralizador e de concentração de riquezas da colonização do Brasil, desde o início com as capitanias hereditárias. Desde as Conjurações que foram movimentos elitistas, o autor identifica que a conjuntura política poderia mudar mas o poder não mudaria de mãos, como ocorreu, por exemplo, em nosso processo de independência, quando rompe-se os laços com Portugal, mas mantém-se um governante da dinastia portuguesa (D. Pedro I).

c) Qual a especificidade da experiência multirracial brasileira?
O autor identifica uma mistura étnica singular no Brasil (índios, negros e brancos), numa escala nunca vista. Uma das especificidades do Brasil (especialmente comparando-a aos EUA) é a categoria nova que surge: O MULATO ou mestiço. Categoria maleável que possibilita a sua ascensão social e até a sua aceitação nos círculos do Branco, desde que tenha posses. Isso difere o Brasil dos EUA que tem uma divisão mais rígida, ou se é branco ou negro, no Brasil a tolerância e aceitação tende a ser maior, embora isso não nos exima do preconceito racial que existe e marca a sociedade até hoje.

d) Por que o Brasil sempre se depara com obstáculos para a modernidade?
O autor, nestes dois primeiros capítulos identifica passagens na história da formação do Brasil, alguns momentos em que o país (ou a colônia) perdeu chances de desenvolvimento econômico. Dentre elas destaca-se a sua condição de colônia, a era de Pombal e as escolhas da elite após a independência. A elite brasileira, optou pelo liberalismo econômico e escolher produzir bens primários e importar bens industrializados, reforçando e consolidando a condição de dependente da Inglaterra.

Nas próximas aulas, certamente, serão apresentados e discutidos outros elementos para a ampliação da resposta do autor a essas questões.

Quem é Thomas Skidmore?

Considerado o maior brasilianista da atualidade, o historiador norte-americano Thomas Skidmore, 74 anos, autor de obras já clássicas, como Brasil de Getúlio a Castelo e Uma História do Brasil, livro que iremos discutir a partir do dia 16/02/2007, conforme cronograma de apresentação.

Skidmore é hoje Diretor do Centro para Estudos Latino-Americanos e professor de História Moderna Latino-Americana e Estudos Brasileiros e Portugueses da Universidade de Brown, EUA. Seu interesse pela política brasileira começou por açaso:

“Foi por acaso. Até 1960, toda minha carreira de historiador era voltada para a
Europa. Passei dois anos na Inglaterra, em Oxford, e fiz meu doutorado em Harvard, após um ano trabalhando com arquivos históricos sobre a Alemanha. Harvard não tinha, porém, professores especializados em estudos latino-americanos e achou que seria mais fácil investir nos que já estavam lá do que contratar novos. Me foi então oferecida uma bolsa de três anos, para que eu mudasse de especialidade. Aceitei, sabendo que ficaria no Brasil de 1961 a 1964. Eu já falava, além do inglês, francês e alemão, mas tinha que começar a aprender espanhol ou português. A aula de espanhol era às 8h da manhã e a de português, às 11h. Adivinhe qual escolhi... Foi isso que determinou minha carreira.”(SKIDMORE Apud D'Ambrosio, 2002)

O livro "Uma história do Brasil" de Skidmore analisa a formação do Brasil até a atualidade (1998 - época de FHC). Para uma visão da política atual do Brasil (Era LULA, veja entrevista com o autor.

Resumo aula 2

Confira abaixo os principais pontos levantados sobre o texto de Amélia Cohn discutido na aula do dia 09/02/2007.

AULA 2

TEXTO 1: COHN, Amélia. A questão Social no Brasil: A difícil construção da cidadania. In: MOTA, Carlos Guilherme. (org.). Viagem incompleta: A experiência brasileira (1500-2000) – a grande transação. São Paulo: SENAC/SESC, 2000. p. 385-403.


1 – OBJETIVO DO TEXTO: “sintetizar os vários conteúdos – e suas conseqüências – que a questão social assume no decorrer do século XX, consciente da ambigüidade do termo (como cidadania e cidadão, no Brasil). (p. 385)

O que é questão social no Brasil? O que a compõe?
a) Na maior parte das vezes designa “nossas mazelas sociais = problemas sociais (365)

Mas o que seriam os PROBLEMAS SOCIAIS? “um fenômeno social que ultrapassa um determinado nível considerado ‘normal’ pela sociedade a partir de determinados critérios:
1 – ÉTICOS (mais tolerados, como a fome, a pobreza, o trabalho infantil) (julgados como bons ou mal para a conduta humana – ethos = costume; Reflexão crítica sobre a moralidade)
2 – MORAIS (violência, tráfico, consumo de drogas, devastação do meio ambiente, prostituição) Moral – regras de conduta ou hábitos julgados inválidos para todos e cada um – normativa, varia no tempo e nas sociedades). – menos tolerados.

No Brasil há domina o pensamento social de que a pobreza está ligada à violência (problemas sociais) – vejamos:
- século XIX: Início da urbanização no Brasil – “os problemas sociais são vinculados à:
a) Carência de recursos (materiais e intelectuais) dos INDIVÍDUOS, o que os impossibilitaria viver por sua própria conta;
b)Pobreza vista como um problema individual – e a responsabilidade por seu combate seria também individual e privada = de caráter filantrópico e voluntário.
Ao Estado caberia apenas a garantia da ordem. Pobre neste período era visto como criminoso, violento, ameaçador da ordem pública, lascivo, sem cultura, incapaz (p. 387) “caso de polícia”.
- século XX (1901-1930) Mudanças sociais e econômicas no Brasil
(industrialização, urbanização, modernização)
Surgem novos segmentos sociais (os assalariados urbanos, especialmente imigrantes europeus anarquistas, politizados. Movimentos de luta operária reivindicando direitos sociais básicos no ÂMBITO DO TRABALHO.

ASSOCIA-SE A CONCEPÇÃO DE QUESTÃO SOCIAL AO TRABALHO, daí surge uma distinção entre:

a) CIDADÃO – questão social dos trabalhadores, classes assalariadas urbanas = QUESTÃO DE CIDADANIA a ser resolvida pelo PODER PÚBLICO E PELA SOCIEDADE/COLETIVIDADE, questões intoleráveis = QUESTÃO SOCIAL considerada LEGÍTIMA.

b) POBRE (Pobreza, miséria, não emprego) = QUESTÃO DE FILANTROPIA a ser resolvida pela ESFERA PRIVADA/INDIVÍDUO, tolerável = PROBLEMA SOCIAL.

Diferente de outros países, no Brasil “nunca houve redistribuição (um pacto distributivo dos recursos para enfrentar a questão social que sempre foi vista como algo que não deveria onerar os cofres públicos. (p. 389)

- A origem da questão social Brasileira, vinculada ao TRABALHO e ao INDIVÍDUO marcou a característica de nossas POLÍTICAS SOCIAIS que se diretem a dois públicos:
1º - CIDADÃO – “Aquele coberto por um sistema de proteção social para o qual contribui – ex: Previdência social.;

2º - POBRE: “não contribuem e são alvos de programas filantrópicos ou de programas especiais do governo.

Portando, as políticas sociais no Brasil são de: a) SEM RECURSOS PÚBLICOS; B) DA UNIÃO (saúde pública) PREVISTAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO (educação).

Então, são CARACTERÍSTICAS DO ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL:

1º) Se dirige a dois públicos distintos – cidadãos e pobres

2º) apresenta 03 tipos paralelos de políticas sociais com recursos distintos, ) SEM RECURSOS PÚBLICOS; B) DA UNIÃO (saúde pública) PREVISTAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO (educação).

3º é tratada de modo paternalista e clientelista (pelo Estado brasileiro) “Ao invés de libertar, as políticas sociais comandadas pelos Estado reproduzem a subalternidade dos pobres e sua dependência à elite política” (390)

4º a) Políticas econômicas e políticas sociais, no Brasil, sempre foram tratadas como coisas antagônicas.
b) Centralização do aparato social do Estado, visto sempre como um grande agente modernizador da sociedade – filantropo e assistencialista.
“O enfrentamento da questão social no país é sempre estreitamente vinculado à modernidade atribuída às nossas elites políticas e ao Estado que a regula e legitima segundo seus interesses e por antecipação, mantém a ordem vigente.

A QUESTÃO SOCIAL: CIDADANIA E MERCADO.

A autora afirma que a trajetória do Brasil e dos Brasileiros são PARADOXAIS porque:
- A implantação dos direitos sociais se deu preferencialmente em regimes autoritários;
- Quem mais se apropria de nosso ‘perverso’ sistema de proteção social são os NÃO POBRES, os pobres para os mais pobres.
“As políticas sociais brasileiras reproduzem as desigualdades sociais existentes e a subalternidade dos dominados (p. 393).
Plano de saúde é para cidadão – empregado X SUS – para os carentes.

RELAÇÃO ENTRE CIDADANIA E MERCADO DE TRABALHO NA POLÍTICA SOCIAL BRASILEIRA:
a) (1923) Surgimento da Previdência Social para os assalariados;
1990) – Modelo combatido pelas elites para flexibilizar a economia
b) 1950 – O estado, fomentando o mercado (privado), subsidiando ou comprando serviços (Ex: Educação, livro didático, PROUNI, renuncia fiscal) – A produção dos serviços sociais se torna PRIVADA.

C) 1990 – Novo padrão de solidariedade social: baseada não no MERCADO DE TRABALHO mas no MERCADO DE CONSUMO:
- Flexibilização das relações de trabalho;
- terceirização dos serviços;
- redução do tamanho do Estado e do gasto público;
“ O cidadão agora como capacitado a consumir e a poupar (p. 390) de ATIVO/INATIVO para “CADA UM POR SI”;
- substituição do tempo de trabalho pelo tempo de contribuição (na previdência), independente de se autônomo.

QUESTÃO SOCIAL – A NATURALIZAÇÃO DA POBREZA.

A autora identifica um deslocamento da questão social hoje.

ATÉ 1980 A QUESTÃO SOCIAL:
– era analisada de modo global,como fruto do sistema capitalista;
- polarização entre integração/exclusão pautada no TRABALHO (fora ou dentro do mercado, incluir no mercado);
- os direitos sociais vistos como MODERNOS

HOJE (2000):
- Analisada pelos segmentos mais vulneráveis da sociedade
- reconhecimento da impossibilidade de integrar todos;
- novas polarizações: globalizados X não-globalizados; excluídos X incluídos; organizados x desorganizados;
- naturalização da pobreza tida como fatalidade da globalização;
- ao invés de acabar com a desigualdade (que continua), fala-se em aliviar a pobreza (p. 400)
- direitos sociais vistos como ATRASO. (ENTRAVE AO MODERNO CAPITALISMO)


CONSIDERAÇÕES FINAIS:

“A grande tarefa do país é consolidar a democracia”, deslocar a questão social do âmbito da pobreza para o da DESIGUALDADE SOCIAL, transformar a questão social em QUESTÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA E PODER.

Resumo Aula 1

Confira um pequeno resumo da primeira aula ministrada no dia 02/02/2007 quando foram apresentadas as propostas do Plano de curso da disciplina.

Aula 1 – Serviço Social

O que será a nossa disciplina Formação sócio-histórico Brasileira?

Objetivo principal:
- Compreender historicamente a questão social brasileira, noção que se refere ao:

“Conjunto das expressões da desigualdade social,econômica e cultural,ou seja, problemas da sociedade capitalista madura,do antagonismo entre o Capital e o Trabalho.Possuí três grandes momentos Entre os anos de 1930 a 1945, coincidindo com dois grandes fatos político-sociais: a Segunda Guerra Mundial (Europa) e o período do Estado Novo (Brasil). Os modelos importados não se enquadravam na realidade brasileira e fizeram com que o Serviço Social fosse assistencial, caritativo, missionário e beneficente.
Entre os anos de 1945 a 1958, acompanhando o desenvolvimento da tecnologia moderna, científica e cultural houve maior intercâmbio entre o Brasil e os Estados Unidos. Os profissionais conscientizaram-se da necessidade de criar novos métodos e técnicas adaptados à realidade brasileira.
A partir da década de 1960 até hoje, caracterizando-se pelo movimento de reconceituação e tendo como marco referencial a procura de um modelo teórico-prático para nossa realidade. O Serviço Social fundamenta sua teoria Ciências Sociais, para inserir-se nos fenômenos em transição, procurando capacitar o homem para que lute, construa e contribua para as reformas sociais. SERVIÇO SOCIAL é uma construção histórica,sua constitucionalidade deve ser analisada na dinâmica societária”.

Para tanto, pensei em adentrarmos na formação do Brasil procurando acompanhar a sua formação no contexto da expansão capitalista desde o século XV, à época de seu descobrimento e sua experiência singular em relação ao capitalismo mundial, como país terceiro mundista, periférico, em desenvolvimento.
Pensar a constituição dos principais “problemas brasileiros” localizando-os historicamente, especialmente atentando para sua dimensão ECONÔMICA, POLÍTICA E SOCIAL.
Essas dimensões não são instâncias separáveis da realidade brasileira, mas assim serão consideradas para efeito didático e analítico. Neste sentido, muitos autores já analisaram o Brasil, como por exemplo:

Celso Furtado em sua Formação econômica do Brasil debruçou-se sobre o processo histórico de formação do Brasil pra tentar compreender alguns de nossos problemas tais como:
- o subdesenvolvimento;
- as desigualdades regionais;
- a crise econômica dos anos 1950/60;
- a possibilidade de formação de uma economia genuinamente nacional

Explorando a dimensão POLÍTICA temos vários autores considerados clássicos, tais como Raymundo Faoro, com Os donos do poder que investiga a formação política brasileira baseada no estado, na burocracia estatal, no patronato. Ou ainda Roberto Nunes Leal com o seu Coronelismo enxada e voto que se debruça sobre a forma de fazer política e de domínio político do coronel, pela troca de favores, pela manutenção da miséria para a dominação política e submissão social.

Para a análise da dimensão SOCIAL poderíamos citar, para além desses, Gilberto Freyre com o seu clássico Casa Grande e Senzala que desvenda a tendência do brasileiro à tolerância com o diferente e a sua intolerância com o mais fraco. Às nuances de uma sociedade que se fundou no regime escravocrata e criou uma forma paternalista de se relacionar socialmente.

Assim, a proposta é pensarmos a realidade brasileira partindo do presente (dos problemas do presente, da questão social, sem nos contentar com explicações simplistas mas, mergulharmos no processo histórico brasileiro – e nas suas interpretações para tentar enxergar mais nitidamente nossos problemas atuais, os quais serão objeto de sua intervenção enquanto cidadãos e assistentes sociais.

Lembramos que não acreditamos que a História tenha o poder de explicar a origem de tosos os problemas sociais brasileiros, mas certamente nos ajudará a melhor compreendê-los.

Para iniciar

Texto sugerido para a próxima aula:

A questão social no Brasil: A difícil construção da Cidadania de Amélia Cohn. Texto a ser discutido na próxima aula (09/02/2007).

Veja aqui o cronograma de apresentação dos trabalhos, construído durante a aula.