quinta-feira, 14 de junho de 2012
segunda-feira, 11 de junho de 2012
terça-feira, 15 de maio de 2012
Oliveira Vianna
Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951)
Jurista, professor, etnólogo, historiador e sociólogo brasileiro nascido em Rio Seco de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, cuja obra sociológica caracteriza-se para subestimar a presença do negro na formação social brasileira. Filho de Francisco José de Oliveira Viana e de Balbina Rosa de Azeredo Viana, de tradicionais famílias fluminenses, estudou no colégio Carlos Alberto, em Niterói, e diplomou-se pela Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro (1906). Em seguida foi nomeado professor de Direito Criminal da Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro, em Niterói, onde se tornou professor titular (1916).
Foi, sucessivamente, diretor do Instituto do Fomento do Estado do Rio de Janeiro (1926); membro do Conselho Consultivo do Estado, consultor jurídico do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1932-1940); membro da Comissão Especial de Revisão da Constituição (1933-1934); membro da Comissão Revisora das Leis do Ministério da Justiça e Negócios Interiores e, finalmente, nomeado para ministro do Tribunal de Contas da República (1940). Eleito em 27 de maio (1937) para a Cadeira n. 8 da Academia Brasileira de Letras, sucedendo a Alberto de Oliveira, foi recebido em 20 de julho (1940) pelo acadêmico Afonso Taunay. Especializado em questões trabalhistas, por força da função que exercia no Ministério do Trabalho, logo no início desse importante órgão da vida nacional, faleceu em Niterói, Estado do Rio de Janeiro, em 28 de março (1951), deixando uma vasta obra escrita.
Entre seus principais livros figuraram O idealismo na constituição (1920), obra de caráter reformista, contra o sufrágio universal e o princípio federativo, Populações meridionais do Brasil (1922), resultado de longos anos de estudos e pesquisas sobre as questões da formação brasileira, Raça e assimilação (1932), um tratado antropológico de imensa repercussão e causou longas e eruditas polêmicas, principalmente porque, defendia a necessidade do caldeamento da raça negra, que julgava indispensável à integração do negro na sociedade universal, e Instituições políticas brasileiras (1955), publicado postumamente.
OBRAS DE OLIVEIRA VIANNA
§ 1920 - Populações Meridionais do Brasil
§ 1921 - Pequenos Estudos de Psicologia Social
§ 1922 - O Idealismo na Evolução Política do Império e da República
§ 1923 - Evolução do Povo Brasileiro
§ 1925 - O Ocaso do Império
§ 1927 - O Idealismo na Constituição
§ 1930 - Problemas de Política Objetiva
§ 1932 - Raça e Assimilação
§ 1932 - Formation ethnique du Brésil coloniel
§ 1938 - Problemas do Direito Corporativo
§ 1939 - As Novas Diretrizes da Política Social
§ 1942 - Os Grandes Problemas Sociais
§ 1949 - Instituições Políticas Brasileiras, 2 vol.
§ 1958 - Introdução à História Social da Economia Pré-Capitalista no Brasil
Trabalhos Disponíveis de/sobre Oliveira Vianna na Internet
SITES BIOGRÁFICOS:
DISSERTAÇÕES DE MESTRADO:
ENSAIOS E ARTIGOS:
Estado e sociedade no pensamento conservador brasileiro: Alberto Torres e Oliveira Vianna(Thiago Martins Barbosa Bueno)
terça-feira, 8 de maio de 2012
Entre razão e paixão: sertão e os projetos de nacionalização
O Brasil é o sertão? [Resenha da obra de Nísia Trindade de Lima].Leitura Complementar:
A enunciação do sertão como estratégia política
(Artigo Gilberto Cézar de Noronha
terça-feira, 24 de abril de 2012
segunda-feira, 16 de abril de 2012
Quem é o Brasil e quem são os Brasileiros: uma questão do passado?
Eis que [re]surge a velha questão da formação do povo brasileiro, às vésperas da comemoração do Dia do Índio, indício de que não se trata de uma questão velha.
Confiram o texto de Edson Silva, Presidente da ANPUH-PE (2011-2012). Doutor em História Social pela UNICAMP. Professor no Centro de Educação/Col. de Aplicação da UFPE rebatendo as formas de representação do índio na formação sócio-histórica do Brasil.
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"SOMOS TODOS ÍNDIOS?!" CRÍTICAS A UM DISCURSO EQUIVOCADO*
19/04/2012"SOMOS TODOS ÍNDIOS?!" CRÍTICAS A UM DISCURSO EQUIVOCADO
Edson Silva*
"Somos todos índios". Com esse título o Jornal do Commercio (Recife) publicou no sábado 12/04/2012 uma matéria no encarte Galerajc, que é destinado ao público infanto-juvenil. O conteúdo da referida matéria, expressa, salvo raríssimas exceções, como a imprensa (e não somente a escrita!) trata a temática indígena, mais enfaticamente nas proximidades ou no Dia do índio: com desinformações, equívocos e preconceitos. Até mesmo reconhecidos e prestigiados periódicos, como a revista Ciência Hoje das crianças, publicada pela SBPC, em sua edição nº 25 de abril/2012, trás na capa e no seu interior ao abordar as línguas indígenas faladas no Brasil, caricaturas grotescas que reproduzem e reafirmam estereótipos sobre e contra os índios.
Como realizar discussões sobre a temática indígena com a seriedade necessária? Ao abordar o assunto, como fugir do exótico e apresentar, discutir informações críticas? Essa é uma questão fundamental quando os meios de comunicações e ainda os livros didáticos se referem aos índios em textos e imagens.
Para uma visão crítica da citada matéria acima publicada no jornal, começamos pelo título infeliz: "Somos todos brasileiros", onde novamente a antiga ideia e discursos da mestiçagem, subtendendo-se a mistura de "raças", com a História pensada como tudo colocado em um caldeirão que formou o Brasil. E assim ignorando, mascarando, as especificidades das diferentes e diversas expressões socioculturais indígenas existentes no país.
O texto é acompanhado de fotografias com crianças indígenas, sem nenhuma referência sobre do que se trata o momento da foto, qual povo indígena e onde habita. A informação que "os antropólogos acham que hoje só existem 300 mil índios no País", e por demais equivocada! Além dos "antropólogos" não fazerem tal afirmação, o Censo do IBGE/2010 contabilizou, embora seja o número bastante discutível pelos pesquisadores, a população indígena no Brasil em 753 mil indivíduos sendo em Pernambuco 53 mil índios, em 12 povos que habitam no Agreste e Sertão do estado.
No mesmo texto ainda onde se lê que em 1500 foi o ano do "Descobrimento" do Brasil, há uma ênfase na redução da população indígena resultado dos "conflitos com os brancos", por meio da escravização, catequese e interesse pelas terras indígenas. Ao acentuar tal perspectiva é reforçada apenas uma suposta dominação colonial hegemônica diante de povos colonizados passivos. Dizendo de outra forma, uma ênfase no discurso preconceituoso sobre os índios como vítimas dos males da colonização, desprezando-se as ações indivíduas e coletivas indígenas na reformulação da dominação colonial em diversos contextos sociohistoricos, como comprovam as pesquisas.
Além disso, tal ideia também colabora para uma ideia de que os índios incapazes estão condenados implicitamente ao desaparecimento, o que desmentindo pelas próprias estimativas oficiais que afirmam o crescimento surpreendente da população indígena no Brasil nos últimos anos.
Ao tratar os índios como "tribos" o texto remete a uma concepção superada de hierarquização sociológica onde se diferenciavam nações, povos, etc., cabendo as "tribos" o último degrau de uma suposta escala de evolução sociocultural, pensada do ponto de vista Ocidental ou mais precisamente eurocêntrica. Ou seja, existem "tribos" na Europa moderna?!
Ao nomearmos povos indígenas, não se trata apenas de uma questão meramente semântica, porém o reconhecimento de grupos humanos que possuem história e expressões socioculturais específicas na História do Brasil, e não fora dela, se tratando ainda de coletividades que possuem na maioria das vezes uma História muito anterior ao próprio Brasil, ao próprio Estado brasileiro.
A ênfase, como aparece no texto em questão, na nossa herança cultural indígena seja por meio do "artesanato" (porque não Arte Indígena?!), nas "lendas" (por que não mitos indígenas?!), músicas, etc., etc., remete ao assinalado exotismo cultural: uma imagem do índio como um ser alienígena de quem se quer superficialmente conhecer a ‘cultura do índio' em seus apetrechos materiais visíveis, que seleciona-se me grande parte das vezes do ponto de vista consumista. Um consumo do éxótioc! Desprezando-se, ignorando-se uma discussão aprofundada da importância das expressões das sociodiversidades, dos saberes, as formas de ser e das organizações sociopolíticas indígenas, para a história da humanidade, do país.
As concepções aqui assinaladas e questionadas são muito comuns na grande maioria dos textos jornalísticos em geral e também em publicações especializadas. O que revela abordagens que não são baseadas em pesquisas e estudos especializados sobre o tema.
Os povos indígenas inegavelmente ocuparam o cenário sociopolítico em nosso país e a partir de suas mobilizações conquistaram nos últimos anos o (re)conhecimento, o respeito e a garantia a seus direitos específicos e diferenciados. Contribuindo com isso nas discussões sobre e as diferenças socioculturais, para se repensar em um novo desenho do Brasil em suas diversidades e pluralidades. Ou melhor, em sua sociodiversidades.
Esse reconhecimento exige também outras posturas da sociedade e medidas das autoridades governamentais em ouvir dos diferentes sujeitos sociais as necessidades de novas políticas públicas que reconheça, respeite e garantam essas diferenças. A Lei 11.645/2008 determinou a inclusão do ensino da história e culturas indígenas nos currículos escolares, ainda que careça de maiores definições, objetivou a superação dessa lacuna na formação escolar, a medida legal contribui para o reconhecimento e a inclusão das diferenças étnicas dos povos indígenas, para se repensar o país, a História do Brasil.
Os textos publicados, sejam jornalísticos, sejam em revistas especializadas, nos livros didáticos, ou ainda no ambiente acadêmico, devem estar sintonizados com as demandas sociais. Caso contrário, permanecerão reproduzindo, perpetuando antigas desinformações, equívocos e preconceitos sobre os povos indígenas.
Como realizar discussões sobre a temática indígena com a seriedade necessária? Ao abordar o assunto, como fugir do exótico e apresentar, discutir informações críticas? Essa é uma questão fundamental quando os meios de comunicações e ainda os livros didáticos se referem aos índios em textos e imagens.
Para uma visão crítica da citada matéria acima publicada no jornal, começamos pelo título infeliz: "Somos todos brasileiros", onde novamente a antiga ideia e discursos da mestiçagem, subtendendo-se a mistura de "raças", com a História pensada como tudo colocado em um caldeirão que formou o Brasil. E assim ignorando, mascarando, as especificidades das diferentes e diversas expressões socioculturais indígenas existentes no país.
O texto é acompanhado de fotografias com crianças indígenas, sem nenhuma referência sobre do que se trata o momento da foto, qual povo indígena e onde habita. A informação que "os antropólogos acham que hoje só existem 300 mil índios no País", e por demais equivocada! Além dos "antropólogos" não fazerem tal afirmação, o Censo do IBGE/2010 contabilizou, embora seja o número bastante discutível pelos pesquisadores, a população indígena no Brasil em 753 mil indivíduos sendo em Pernambuco 53 mil índios, em 12 povos que habitam no Agreste e Sertão do estado.
No mesmo texto ainda onde se lê que em 1500 foi o ano do "Descobrimento" do Brasil, há uma ênfase na redução da população indígena resultado dos "conflitos com os brancos", por meio da escravização, catequese e interesse pelas terras indígenas. Ao acentuar tal perspectiva é reforçada apenas uma suposta dominação colonial hegemônica diante de povos colonizados passivos. Dizendo de outra forma, uma ênfase no discurso preconceituoso sobre os índios como vítimas dos males da colonização, desprezando-se as ações indivíduas e coletivas indígenas na reformulação da dominação colonial em diversos contextos sociohistoricos, como comprovam as pesquisas.
Além disso, tal ideia também colabora para uma ideia de que os índios incapazes estão condenados implicitamente ao desaparecimento, o que desmentindo pelas próprias estimativas oficiais que afirmam o crescimento surpreendente da população indígena no Brasil nos últimos anos.
Ao tratar os índios como "tribos" o texto remete a uma concepção superada de hierarquização sociológica onde se diferenciavam nações, povos, etc., cabendo as "tribos" o último degrau de uma suposta escala de evolução sociocultural, pensada do ponto de vista Ocidental ou mais precisamente eurocêntrica. Ou seja, existem "tribos" na Europa moderna?!
Ao nomearmos povos indígenas, não se trata apenas de uma questão meramente semântica, porém o reconhecimento de grupos humanos que possuem história e expressões socioculturais específicas na História do Brasil, e não fora dela, se tratando ainda de coletividades que possuem na maioria das vezes uma História muito anterior ao próprio Brasil, ao próprio Estado brasileiro.
A ênfase, como aparece no texto em questão, na nossa herança cultural indígena seja por meio do "artesanato" (porque não Arte Indígena?!), nas "lendas" (por que não mitos indígenas?!), músicas, etc., etc., remete ao assinalado exotismo cultural: uma imagem do índio como um ser alienígena de quem se quer superficialmente conhecer a ‘cultura do índio' em seus apetrechos materiais visíveis, que seleciona-se me grande parte das vezes do ponto de vista consumista. Um consumo do éxótioc! Desprezando-se, ignorando-se uma discussão aprofundada da importância das expressões das sociodiversidades, dos saberes, as formas de ser e das organizações sociopolíticas indígenas, para a história da humanidade, do país.
As concepções aqui assinaladas e questionadas são muito comuns na grande maioria dos textos jornalísticos em geral e também em publicações especializadas. O que revela abordagens que não são baseadas em pesquisas e estudos especializados sobre o tema.
Os povos indígenas inegavelmente ocuparam o cenário sociopolítico em nosso país e a partir de suas mobilizações conquistaram nos últimos anos o (re)conhecimento, o respeito e a garantia a seus direitos específicos e diferenciados. Contribuindo com isso nas discussões sobre e as diferenças socioculturais, para se repensar em um novo desenho do Brasil em suas diversidades e pluralidades. Ou melhor, em sua sociodiversidades.
Esse reconhecimento exige também outras posturas da sociedade e medidas das autoridades governamentais em ouvir dos diferentes sujeitos sociais as necessidades de novas políticas públicas que reconheça, respeite e garantam essas diferenças. A Lei 11.645/2008 determinou a inclusão do ensino da história e culturas indígenas nos currículos escolares, ainda que careça de maiores definições, objetivou a superação dessa lacuna na formação escolar, a medida legal contribui para o reconhecimento e a inclusão das diferenças étnicas dos povos indígenas, para se repensar o país, a História do Brasil.
Os textos publicados, sejam jornalísticos, sejam em revistas especializadas, nos livros didáticos, ou ainda no ambiente acadêmico, devem estar sintonizados com as demandas sociais. Caso contrário, permanecerão reproduzindo, perpetuando antigas desinformações, equívocos e preconceitos sobre os povos indígenas.
* Presidente da ANPUH-PE (2011-2012). Doutor em História Social pela UNICAMP. Professor no Centro de Educação/Col. de Aplicação da UFPE, leciona no Programa de Pós-Graduação em História/UFPE e no Programa de Pós-Graduação em História/UFCG (Campina Grande/PB). Com vários artigos publicados sobre a história indígena e pesquisas que desenvolve junto ao povo Xukuru do Ororubá (Pesqueira e Poção/PE). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9552532754817586
terça-feira, 10 de abril de 2012
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